Quem Somos
O escritório possui um corpo de advogados associados com experiência profissional e formação jurídica destacada nos diversos ramos do Direito nos quais atua, sempre orientados pelo compromisso de entregar o melhor e mais eficiente trabalho aos clientes que confiam na nossa atuação.
Vicente De Paulo De Moura Viana
Mestrando em Direito pela FADISP, especialista em Direito Eleitoral pela EJE/TSE e graduado em Direito pelo UniCEUB. O advogado já foi membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Apoio aos estudantes de Direito do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI. Já proferiu palestras em diversos estados do País nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Penal. Já realizou sustentações orais em todas as Cortes Superiores e possui publicações em obras nacionais.
Inscrições: OAB/DF 34.318, OAB/PI 8.595 e OAB/TO 12.329-A.
Geovanne Soares Amorim de Sousa
Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, pós graduado em Direito Tributário e graduado em Direito pelo UniCEUB. O advogado possui atuação nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Civil. Possui vasta atuação na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça, bem como artigos publicados em âmbito nacional.
Inscrições: OAB/DF 43.884 e OAB/MA 10.481.
Áreas de Atuação
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo:
Direito Penal
O Escritório possui vasta atuação na defesa de clientes individuais e corporativos em todo o país, seja na Justiça Federal de primeira instância, já tendo atuado em operações deflagradas em todas as regiões. Sediado em Brasília, o escritório possui localização estratégica para defender teses defensivas nos Tribunais Superiores que se demonstram fundamentais para a mais profícua defesa dos seus clientes.
Direito Minerário
Experientes na defesa de clientes individuais e corporativos na recuperação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), o escritório possui atuação judicial e administrativa na defesa de clientes em busca das mais diversas soluções na matéria.
Direito Administrativo
Em processos judiciais discutindo os diversos temas, o escritório atua desde a defesa de empresas que possuem contendas com o poder público a clientes individuais que precisam buscar soluções judiciais para os seus pleitos.
Direito Civil
Sempre buscando a solução mais eficiente para os seus clientes, o escritório possui atuação na judicialização de contratos, recuperação de ativos, ajuizamento de demandas individuais e coletivas, bem como na composição e busca de soluções extrajudiciais.
Direito Eleitoral
Seja na defesa de ações de cassação de mandato, crimes eleitorais ou registros de candidatura, o escritório se encontra apto para entregar os mais especializados serviços para seus clientes com defesa extremamente técnica e atual.
Direito Aduaneiro
Atuação técnica na defesa de empresas e grupos econômicos em questões relacionadas à importação e exportação, com foco em autuações fiscais, penalidades administrativas, desembaraço de cargas e crimes contra a ordem tributária. O escritório possui experiência em processos perante a Receita Federal e a Justiça Federal.
Direito Tributário
Equipe técnica especializada e com experiência reconhecida, atuando no contencioso judicial e administrativo – com destaque para a atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Atuação ampla na defesa de clientes individuais e corporativos em todo o país, seja na Justiça Federal de primeira instância ou nos Tribunais Superiores.
Experiência
O Escritório Viana & Amorim Advogados possui experiência de atuação perante diversas Cortes Jurisdicionais
Supremo Tribunal Federal
Antes mesmo da fundação do escritório, os sócios já possuíam vasta atuação em recursos e processos originários perante a Suprema Corte. Desde sustentações orais a realização de audiências e interposição de recursos, a atuação do escritório na defesa dos interesses dos seus constituintes se dá em todas as fases do processo.
Superior Tribunal de Justiça
O escritório atua nas três seções temáticas, bem como na Corte Especial. São centenas de casos nos quais o escritório atua, desde conflitos de competência, ações rescisórias, Inquéritos e demais processos originários como também em recursos dirigidos à Corte. A banca é diligente em distribuir memoriais, redigir petições e elaborar teses com profundidade técnica e atualidade jurisprudencial.
Tribunal Superior Eleitoral
Com experiência na atuação em processos de repercussão nacional, o escritório atua desde leading cases de processos de cassação a processos criminais eleitorais e recursos oriundos dos diversos Tribunais Regionais Eleitorais. Com artigos e palestras já apresentados nos diversos estados do país, os sócios possuem experiência profissional e acadêmica na área.
Justiça Federal e TRFs
Atuando na Justiça Federal e nos diversos Tribunal Regionais Federais do país e, especialmente na Corte da 1ª Região sediada em Brasília, o escritório atua predominantemente em causas Criminais, Tributárias e Administrativas. Sempre na melhor defesa dos interesses dos clientes, há vasta experiência no currículo dos nossos profissionais na redação e exposição de teses nos diversos campos do Direito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Sediado em Brasília, o escritório possui atuação estratégica perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que se dão nas mais diversas áreas do Direito. No exercício da defesa de pessoas físicas e jurídicas, o escritório sempre apresenta enorme rigor técnico para diligentemente entregar o melhor serviço aos seus clientes.